29 de mar de 2013

Casamento Gay vira assunto do momento pelo mundo

E o planeta se mobiliza...

Nunca se discutiu tanto as questões: casamento gay, união homoafetiva, homofobia, entre outros relacionados ao tema central Gay. Seja no Brasil, com as manifestações contrárias ao presidente da Comissão de Direitos Humanos e pastor evangélico, Marco Feliciano, ou na França, com manifestações contra ao casamento homossexual. Ou os EUA aguardando a decisão da Suprema Corte sobre a oficialização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Além dos políticos e dos grupos organizados de cidadãos comuns, com o mesmo interesse na causa gay, algumas personalidades famosas e instituições de respeito auxiliam na constatação de que o tema é sério e urgente.


Capa Elle: 'Casamento para todos!'
A revista francesa Elle, por exemplo, estampou em sua capa de janeiro duas modelos abraçadas e a frase: 'Casamento para todos!', após uma manifestação com 800 mil pessoas contra o casamento gay em Paris. No Brasil, as atrizes Fernanda Montenegro e Camila Amado beijaram na boca, 'pedindo' pra Feliciano deixar o atual cargo. Outros artistas também participam do protesto, como os músicos Chico Buarque e Caetano Veloso, e o ator de Tropa de Elite, Wagner Moura.

Na última edição da revista Time, o tema virou matéria de duas capas com foto de casais do mesmo sexo se beijando. É porque o assunto está bombando nos EUA, com todos aguardando a decisão da Suprema Corte sobre o casamento gay. Veja a manchete otimista das capas: Gay Marriage Already Won. The Supreme Court hasn't made up it's mind - but america has (Casamento gay já ganhou. A Suprema Corte pode não saber ainda, mas a América já decidiu). A previsão para a sentença é a partir do mês de junho, mas discussões e manifestações tomam corpo e dividem opiniões de celebridades e personalidades nos canais de TV, da população em frente à Corte, e repercutindo internacionalmente, influenciando outros debates pelo mundo.

Capa da revista Time com beijo gay
EUA, the Time is now!

O casal masculino de uma das capas da Time é Russell Hart, 31 anos, dono de um salão, e Eric Labonte, 42 anos, designer. Eles estão juntos há 7 anos na Califórnia e aguardam a Suprema Corte alterar a lei federal que define casamento (atualmente só é reconhecido entre um homem e uma mulher). Rick Stengel, editor-chefe da revista, explica: O que quer que o Supremo Tribunal decida, está claro o sentimento da maioria dos americanos que casamento é um direito civil. Negá-lo por causa de orientação sexual é violar a isonomia das leis.

Mas nos Estados Unidos, cada um dos estados tem sua autonomia legislativa para aprovar leis, desde que elas respeitem a constituição geral do país. São nove estados com casamento gay legalizado contra 38, onde o casamento é limitado a heterossexuais. Assim, além de motivar o debate público sobre o tema, a realização das audiências nos EUA questiona também o próprio papel da Suprema Corte, a última instância da justiça americana: se ela deve ou não intervir nos dilemas sociais que, tradicionalmente, são de competência dos legisladores de cada estado. Hoje, 58% dos americanos são favoráveis ao casamento gay, contra 36% da população. Este é um dos dados que trazem otimismo para os homossexuais, traduzida nas citadas capas da Time.


Manifestantes pró adoção de crianças por homossexuais na França
França e a adoção de filhos por homossexuais

Na França, a Assembleia Nacional adotou o projeto de lei 'Casamento para Todos' que será analisado no dia 4 de abril pelo Conselho Constitucional. Tanto nos EUA quanto na França há manifestações pró e contra a união gay, movimentando a opinião pública sobre o assunto e tornando-o polêmico.

Domingo passado (24/3/2013), centenas de milhares de pessoas lotaram as ruas do centro de Paris para protestar contra o plano do presidente francês, François Hollande, de legalizar o casamento e a adoção de crianças por homossexuais, até junho. Imagens de telejornais mostravam alguns embates, com forças de segurança disparando gás lacrimogêneo sobre manifestantes vestidos de rosa e gritando slogans contra Hollande. Foram cerca de 300 mil pessoas, de acordo com a polícia local. E foi o segundo protesto desse tipo neste ano, após uma marcha semelhante em janeiro mostrar a redução do apoio público ao projeto, e forçando as autoridades a adiarem um plano para permitir que casais de lésbicas tenham acesso a inseminação artificial. O senado francês vai analisar a medida em abril.

Oponentes ao casamento e à adoção de crianças por homossexuais, incluindo a maior parte dos líderes religiosos na França, argumentaram que a reforma criaria problemas psicológicos e sociais para as crianças que, segundo eles, devem ter prioridade sobre o desejo de direitos iguais para adultos gays. Porém, os defensores dos direitos civis para todos alegam que os gays possuem os mesmos riscos que os pais heterossexuais, para as questões relacionadas à uma família bem sucedida.


Os atores Tonico Pereira e Ricardo Blat em protesto a Feliciano
Brasil: legalidade heterogênea

Aqui no Brasil, os ministros do Supremo Tribunal Federal reconhecem a união civil entre homossexuais desde maio de 2011. O ministro Ayres Britto, relator das ações que deram origem ao entendimento do Supremo,  lembrou que a Constituição Federal proíbe qualquer discriminação em virtude de sexo, raça ou cor. Da mesma forma, não poderia haver discriminação em função da preferência sexual - “O sexo das pessoas, salvo disposição contrária, não se presta para desigualação jurídica”, ressalta o ministro.

Na prática, a falta de uma regulamentação para os procedimentos de um casamento gay oficial, faz com que cada caso seja julgado de forma separada e diferente pelos juízes brasileiros. É a análise de cada juiz que vai determinar a autorização ou não de cada pedido de casamento gay que chega aos cartórios. O principal argumento de alguns juristas, contrários ao casamento homoafetivo, é que, ao entrar na alçada do Poder Legislativo, o Supremo exacerbou suas funções e afrontou a Constituição. Atualmente há no Congresso Nacional basicamente três propostas que visam regulamentar o tema.

Hoje, questões relacionadas ao tema Homoafetividade são discutidas também nas manifestações em repúdio ao presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Marco Feliciano, por ter o mesmo posicionamentos contra a homossexualidade, além de ser um pastor evangélico. Para os manifestantes, alguns artistas e personalidades famosas, o cargo oferecido para a bancada religiosa do legislativo brasileiro é contraditório aos próprios princípios dos Direitos Humanos, como liberdade de expressão e crença. Assim, não seria adequado misturar, neste momento, religião e Estado.


Símbolo gay usado na lendária capa de disco do grupo The Beatles
Casamento Gay: uma Causa Mundial

Na América do Sul, o único país que autoriza o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo é a Argentina. Já o Uruguai votará em abril um projeto de lei para o mesmo feito. O Brasil, por enquanto, tem apenas o reconhecimento sobre a estabilidade das uniões homoafetivas (já uma importante decisão do Supremo Tribunal Federal), mas que precisa de regulamentação ou uniformidade entre as decisões de cada juiz de direito civil, conforme já comentado.

Com tantos debates por aqui e pelo mundo, o assunto torna-se o grande foco entre as questões de direito da sociedade internacional, assim como foi na década de 60 para as mulheres ou, mais longínquo, com os negros na virada dos séculos XIX para o XX. Mulheres sem direito a voto, negros sem poder entrar nas igrejas e casar... Até chegar nos dias de hoje, onde o questionamento do momento parece ser mesmo o direito civis dos homossexuais. Assuntos relacionados como Direitos Humanos, Igualdade e Democracia, vão de encontro a outros mais objetivos, como arrecadação fiscal e poder de compra destes novos requerentes de cidadania. Afinal, os gays também pagam seus impostos e votam, da mesma forma que os heterossexuais. Os debates sobre o casamento gay nos EUA e na França pode favorecer a questão no Brasil, tradicionalmente influenciado pelas tendências internacionais, principalmente se estas forem originadas de países desenvolvidos, como é o caso.

E parece que o mês de junho, onde estão previstas diversas definições políticas em relação ao casamento gay,  será ainda mais representativo para os homossexuais, haja vista que junho já é o mês tradicional para as comemorações do Orgulho Gay. O movimento começou após a Rebelião de Stonewall em 28 de junho de 1969, quando homossexuais em bares locais enfrentaram a polícia de Nova Iorque, após um ato inconstitucional contra um gay. Apesar de ter sido uma situação violenta, deu à comunidade GLBT, até então underground, o primeiro sentido de orgulho comum, num incidente que ganhou muita atenção da mídia na época. A partir daí, passaram a ser realizadas marchas anuais, comemorando o aniversário da rebelião, nascendo o então movimento popular, com participações de diversos países, celebrando o orgulho de lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais: a Parada Gay.

Símbolo Gay com sinal de igualdade
Outra tendência mundial no momento é o uso do símbolo de 'igual' para as causas de igualdade nos direitos civis, auxiliada pela facilidade de globalização da Internet. Empresas e celebridades que vão de Beyonce ao ator George Takei (de Jornada nas Estrelas) se uniram a milhões de usuários de redes sociais que postam e tuítam um simples símbolo em vermelho e rosa do sinal de 'igual', em apoio ao casamento gay nos EUA. O símbolo de operação matemática para 'igual' foi oferecido para compartilhamento nesta semana pela organização Human Rights Campaign, enquanto a Suprema Corte norte-americana ouve os argumentos sobre a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Além dos assuntos relacionados à homoafetividade estarem pipocando na mídia do mundo todo, o movimento em favor de cidadania plena aos homossexuais, que parece ter agora um corpo mais forte e vistoso, pode estar mesmo contando os dias para comemorar o grande sucesso: um direito civil igual para todos e universal.

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