Conforme nossa Constituição Federal, que assegura a "dignidade da pessoa humana" a todos e todas, a decisão por 8 votos a 3, do Supremo Tribunal Federal - STF, criminalizando a homofobia e transfobia, vem reforçar o que diz o próprio texto da lei, bem como diante a estatísticas que comprovam que aqui se mata, agride e discrimina pessoas, apenas pelo fato de serem LGBT. Aliás, o Brasil é o país que mais mata homossexuais e transexuais, a frente até de países onde ainda é crime ser gay.